Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:33
Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue
O colegiado observou que, no caso, a falha na prestação do serviço, além de gerar insegurança, ultrapassa o mero aborrecimento.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:30
Vencedor pode pedir ressarcimento de honorários contratuais
Se provado que consumidor foi obrigado a entrar na Justiça para se defender é justo que exija o ressarcimento dos honorários pagos
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:15
Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas
Direito já garantido no código de defesa do consumidor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:27
Administrativo. Civil. CEF. Responsabilidade civil.
Incidência do código de defesa do consumidor. Ressarcimento. Ônus sucumbenciais.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:52
Consumidor tem até 90 dias para pedir ressarcimento por apagão
distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:25
Consumidor. Ressarcimento de despesas médicas. Limitação do valor de reembolso.
Ausência de informação. Direito à restituição integral. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:10
Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso
Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:54
Correios são condenados a indenizar homem que teve encomenda extraviada
O magistrado julgou procedente a ação condenando os Correios a pagarem R$ 7.060,00 ao autor
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.
Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de ressarcimento. Previdência privada.
PETROS. Devolução parcial de contribuições pessoais vertidas à entidade mantenedora do plano de benefícios.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14